IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 9/ | Dispõe sobre a lista de habilitações preliminares das entidades ao processo de eleição suplementar dos representantes da sociedade civil e de recomposição da Diretoria no CMPCD – Gestão 2018/2020 e dá outras providências. | |
| Resolução 8/ | Dispõe sobre o processo de eleição suplementar dos representantes da sociedade civil e de recomposição da Diretoria no Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), estabelece o cronograma da eleição 2019. | |
| Ata 122/ | Ata da plenária ordinária de julho de 2019. | |
| Ata 121/ | Ata da plenária ordinária de junho de 2019. | |
| Ata 120/ | Ata da plenária ordinária de maio de 2019. | |
| Ata 119/ | Ata da plenária ordinária de abril de 2019. | |
| Ata 118/ | Ata da plenária ordinária de março de 2019. | |
| Regimento Interno 1/ | Normas do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência | |
| Resolução 7/ | Dispõe sobre o registro de entidades não governamentais sem fins lucrativos no Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD) e dá outras providências. | |
| Resolução 7/ | Dispõe sobre o registro de entidades não governamentais sem fins lucrativos no Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD) e dá outras providências. |