![[DESCRIÇÃO] COMSEA - O logotipo traz do lado esquerdo uma maçã estilizada com cabo e folha. Do lado direito, em maiúsculo, COMSEA. Em seguida, Conselho Municipal de Segurança Alimentar. Abaixo de uma linha fina, Novo Hamburgo. [FIM DA DESCRIÇÃO]](/sites/pmnh/files/styles/max_850x850/public/secretaria_img/2019/Logo%20COMSEA_0.png?itok=kTPI_vjI)
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Novo Hamburgo, criado instituído pela Lei Municipal 1189/2004, tem por objetivo geral prestar assessoramento ao Poder Executivo na deliberação de políticas, programas e ações na área da alimentação e nutrição, priorizando a população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas alimentares. O COMSEA é composto por representantes da sociedade civil e do poder executivo envolvidos com questões voltadas à Segurança Alimentar. Entre suas atribuições está a promoção e apoio a campanhas educativas e de conscientização da população, além de propor políticas, programas e ações voltadas ao direito humano à alimentação adequada
Você sabia que os Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional podem receber recursos do Governo Estadual?
São Pontos Populares:
• Cozinhas solidárias
• Hortas e pomares urbanos e periurbanos
• Bancos de Alimentos
• Agroflorestas
• Espaços de Educação Alimentar e Nutricional
• Grupos de conservação ou restauração ambiental
• Quintais ou roçados em territórios tradicionais
• Empreendimentos da Economia Social e Solidária
O COMSEA de Novo Hamburgo quer conhecer as iniciativas da cidade e auxiliar no cadastramento para que sejam contempladas com investimentos do Estado.
Faça aqui o cadastro de sua iniciativa.
Decreto nº 57.791/2024 - Institui a Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar (PPSSAN), para reconhecer e apoiar iniciativas da sociedade civil voltadas à promoção e garantia da soberania e da segurança alimentar e nutricional, à produção e disponibilização de alimentos adequados e saudáveis e à educação alimentar e nutricional.
Resolução Nº 02/2024 - CAISAN-RS - Estabelece os procedimentos para o reconhecimento dos Pontos Populares e para a adesão de órgãos de Estado e dos municípios à Estratégia Estadual de Fomento dos PPSSANs.
Perguntas Frequentes sobre o PPSSANs.
E-mail: comseanh@gmail.com
Telefone: 51 35271887
Endereço: Rua David Canabarro, nº 20 / 5º andar - Centro