Publicações

IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA	ARQUIVO	DESCRIÇÃO
15/05/2023	Resolução 27/2023	Aprova alteração de elemento de despesa da previsão orçamentária 2023 destinada ao CMPCD.
15/05/2023	Resolução 26/2023	Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência de Novo Hamburgo e dá outras providências.
20/04/2023	Ata 154/2023	Ata da plenária ordinária de março de 2023.
20/03/2023	Resolução 25/2023	Dispõe sobre os representantes da Sociedade Civil e do Poder Executivo e eleição da Diretoria no Conselho Municipal de Direitos e Cidadania das Pessoas com Deficiência - Gestão 2023/2024.
23/12/2022	Comunicados 4/2022	Divulga a relação de entidades eleitas no processo de escolha dos oito 08 representantes da sociedade civil organizada para a gestão 2023/2024 do CMPCD.
22/12/2022	Ata 153/2022	Ata da plenária ordinária de dezembro de 2022.
22/12/2022	Resolução 24/2022	Dispõe sobre a eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD) – Gestão 2023/2024.
21/12/2022	Ata 152/2022	Ata da plenária ordinária de novembro de 2022.
16/12/2022	Comunicados 3/2022	Divulga a relação definitiva de entidades habilitadas a compor o Colégio Eleitoral no processo de escolha dos nove (09) representantes da sociedade civil organizada para a gestão 2023/2024 do CMPCD.
12/12/2022	Comunicados 2/2022	Divulga a relação preliminar de entidades habilitadas a compor o Colégio Eleitoral no processo de escolha dos nove (09) representantes da sociedade civil organizada para a gestão 2023/2024 do CMPCD.