IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resumo de Reunião 2/ | Anexo III da Resolução 29/2024 - Requerimento de habilitação para pessoa física (representante dos PCD's) | |
| Resumo de Reunião 1/ | Anexo II do Edital nº 01/2024 (Resolução 29/2024 - Requerimento de habilitação para entidades. | |
| Ata 169/ | Ata da plenária ordinária de setembro de 2024. | |
| Resolução 29/ | Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD) – Gestão 2025/2026. | |
| Resolução 28/ | Nomeia a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral de composição do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência – Gestão 2025/2026 e dá outras providências. | |
| Ata 168/ | Ata da plenária ordinária de agosto de 2024. | |
| Ata 167/ | Ata da plenária ordinária de julho de 2024. | |
| Ata 166/ | Ata da plenária ordinária de junho de 2024. | |
| Ata 165/ | Ata da plenária ordinária de abril de 2024. | |
| Ata 164/ | Ata da plenária ordinária de março de 2024. |