IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 134/ | Ata da plenária ordinária de março de 2021. | |
| Resolução 20/ | Nomeia a Comissão de Projetos e a Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência – CMPCD – Gestão 2021/2022. | |
| Resolução 19/ | Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência – CMPCD – Gestão 2021/2022. | |
| Edital 2/ | Dispõe sobre o Processo Eleitoral da Diretoria do CMPCD - Gestão 2021/2022. | |
| Resolução 18/ | Dispõe sobre os representantes da Sociedade Civil e do Poder Executivo e abre prazo para eleição da Diretoria no Conselho Municipal de Direitos e Cidadania das Pessoas com Deficiência - Gestão 2021/2022. | |
| Comunicados 4/ | Divulga a relação de entidades eleitas no processo de escolha dos nove (09) representantes da sociedade civil organizada para a gestão 2021/2022 do CMPCD. | |
| Comunicados 3/ | Divulga a relação definitiva de entidades habilitadas a compor o Colégio Eleitoral no processo de escolha dos nove (09) representantes da sociedade civil organizada para a gestão 2021/2022 do CMPCD. | |
| Comunicados 2/ | DIVULGA a relação preliminar de entidades habilitadas a compor o Colégio Eleitoral (candidatas e votantes) do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do CMPCD gestão 2021/2022. | |
| Ata 133/ | Ata da plenária ordinária de dezembro de 2020. | |
| Ata 132/ | Ata da plenária ordinária de novembro de 2020. |