IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 15/ | Suspende o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania DA Pessoa com Deficiência – Gestão 2020/2022 e dá outras providências. | |
| Resolução 14/ | Dispõe sobre medidas de flexibilização na prestação de serviços, assegurando a igualdade de oportunidades e de tratamento da trabalhadora ou do trabalhador com deficiência no âmbito do Municipal. | |
| Comunicados 1/ | Cancelamento da plenária de março. | |
| Ata 125/ | Ata da plenária ordinária de outubro de 2019. | |
| Resolução 12/ | Renomeia a Comissão de Projetos e nomeia a Comissão de Fiscalização. | |
| Resolução 11/ | Divulga o resultado da eleição suplementar dos representantes da sociedade civil e renomeia a Diretoria no Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD) – Gestão 2018/2020. | |
| Ata 126/ | Ata da plenária ordinária de novembro de 2019. | |
| Ata 124/ | Ata da plenária ordinária de setembro de 2019. | |
| Ata 123/ | Ata da plenária ordinária de agosto de 2019. | |
| Resolução 10/ | Dispõe sobre a lista de habilitações definitivas das entidades ao processo de eleição suplementar dos representantes da sociedade civil e de recomposição da Diretoria no CMPCD – Gestão 2018/2020 e dá outras providências. |