IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 79/ | Nomeia a Comissão de Registro, Fiscalização, Monitoramento e Avaliação do CMDCA. | |
| Resolução 77/ | Divulga listagem das entidades e programas em situação regular no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA e revoga a Resolução 59/2018. | |
| Comunicados 8/ | Comunicado 008/2019 - Divulga o resultado da apuração e classificação do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares - mandaro 2020/2024 | |
| Comunicados 7/ | Comunicado 007/2019 que divulga a relação de mesários que atuarão no dia 06/10/2019 | Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares | |
| Ata 181/ | Ata da plenária extraordinária do mês de agosto de 2019. | |
| Ata 180/ | Ata da plenária ordinária do mês de agosto de 2019. | |
| Ata 179/ | Ata da plenária ordinária do mês de julho de 2019. | |
| Resolução 74/ | APROVA o Regimento Interno do CMDCA. | |
| Regimento Interno 1/ | Normas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Resolução 76/ | Aprova proposta de edital de Chamamento Público para Termo de Colaboração/FUNCRIANÇA e institui Comissão de Seleção. |