IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 170/ | Ata da plenária ordinária de fereveiro de 2019. | |
| Resolução 66/ | Retifica o Edital do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares. | |
| Resolução 65/ | Dispõe sobre o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares 2020/2024. | |
| Resolução 64/ | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Registro, Fiscalização, Monitoramento e Avaliação. | |
| Resolução 63/ | Dispõe sobre a nomeação da comissão temporária para elaboração de termos de referência. | |
| Resolução 62/ | Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do CMDCA Gestão 2019/2020. |