IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 192/ | Ata da plenária ordinária do mês de agosto de 2020. | |
| Ata 191/ | Ata da plenária ordinária do mês de julho de 2020. | |
| Comunicados 8/ | Divulga o link de acesso ao III Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Comunicados 7/ | Divulga informações contidas no edital de convocação do III Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Comunicados 6/ | Divulga a lista das entidades habilitadas como votantes e como candidatas. | |
| Comunicados 5/ | Comunica orientações sobre o Processo Eleitoral do CMDCA. | |
| Resolução 106/ | Nomeia a Comissão de Registro, Fiscalização, Monitoramento e Avaliação do CMDCA. | |
| Resolução 104/ | Dispõe sobre a inscrição do programa do Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE/NH | |
| Resolução 105/ | Altera a Resolução nº 103/2020. | |
| Edital 3/ | Convoca o III Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |