IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 137/ | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pedidos de renovação de registro e inscrição de programas governamentais e não governamentais sem fins lucrativos no CMDCA para 2021 e dá outras providências. | |
| Resolução 136/ | Dispõe sobre a renovação de inscrição do programa Adolescente Aprendiz do Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente - MDCA. | |
| Ata 199/ | Ata da Plenária Ordinária de fevereiro de 2021. | |
| Resolução 135/ | Altera a resolução 98/2020, que trata do plano de aplicação de recursos do Funcriança para o exercício de 2021. | |
| Comunicados 1/ | DIVULGA a Lista dos Inscritos (participantes e candidatos(as)) para participar do Fórum Municipal de Adolescentes | |
| Ata 198/ | Ata da plenária ordinária de dezembro de 2020. | |
| Ata 197/ | Ata da plenária extraordinária de novembro de 2020. | |
| Ata 196/ | Ata da plenária ordinária de novembro de 2020. | |
| Resolução 134/ | Altera a composição da Comissão de Registro, Fiscalização, Monitoramento e Avaliação do CMDCA. | |
| Edital 1/ | Convoca os (as) adolescentes para participar do Fórum Municipal de Adolescentes. |