Publicações

IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA	ARQUIVO	DESCRIÇÃO
15/06/2020	Resolução 93/2020	Dispõe sobre a dispensa de frequência das entidades nas plenárias realizadas virtualmente durante período o de pandemia da COVID-19.
15/06/2020	Resolução 92/2020	CORRIGIDA - Dispõe sobre medidas para repasse financeiro com recursos do FUNCRIANÇA tendo em vista a situação das OSCs devido a pandemia do COVID 19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Novo Hamburgo
15/06/2020	Resolução 91/2020	Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIANÇA e dá outras providências.
15/06/2020	Resolução 90/2020	Dispõe sobre o registro e inscrição de programas governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, denominadas como Organizações da Sociedade Civil - OSCs e dá outras providências.
16/04/2020	Resolução 89/2020	Dispõe sobre medidas de prevenção e orientações acerca da pandemia de COVID 19.
09/03/2020	Resolução 87/2020	APROVA o Relatório de Avaliação e Resultados - 2019 - CMDCA.
13/12/2019	Resolução 86/2019	Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros tutelares para o mandato 2020_2024 e dá outras providências.
12/12/2019	Resolução 85/2019	Nomeia a Comissão de Registro, Fiscalização, Monitoramento e Avaliação do CMDCA.
11/12/2019	Ata 186/2019	Ata da plenária ordinária de dezembro de 2019.
21/11/2019	Comunicados 9/2019	Retifica o resultado da apuração a classificação geral do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo - mandato 2020/2024.