IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 75/ | Divulga a composição da Junta Eleitoral. | |
| Resolução 73/ | Aprova Edital de Chamamento Público nº 01/2019 para o financiamento de projetos de organizações sociais pelo FUNCRIANÇA, através de CECAD 2019/2021. Institui Comissão de Seleção. | |
| Resolução 72/ | Dispõe sobre os locais de votação para a Escolha dos Membros so Conselhos Tutelares 2019 e dá outras providências. | |
| Resolução 72/ | Anexo da Resolução 72/2019 que dispõe sobre os locais de votação para a Escolha dos Membros so Conselhos Tutelares 2019 e dá outras providências. | |
| Resolução 71/ | Dispõe sobre a campanha e propaganda eleitoral, condutas vedadas e permitidas aos candidatos. | |
| Resolução 70/ | Nomeia Comissão de Registro, Fiscalização, Monitoramento e Avaliação do CMDCA - Resolução revogada pela Resolução nº 79/2019. | |
| Resolução 69/ | Aprova o Plano de Ação e Aplicação do CMDCA FUNCRIANÇA Gestão 2019-2020. | |
| Resolução 68/ | Aprova entidade executora e modalidade de financiamento do projeto a ser inscrito pelo CMDCA no Edital Itaú Social 2019. | |
| Ata 178/ | Ata da plenária extraordinária de julho de 2019. | |
| Ata 177/ | Ata da plenária ordinária de junho de 2019. |