Atos Públicos

Atos Públicos

TIPO DATA Arquivo DESCRIÇÃO
Edital Edital Notifica os contribuintes do município acerca do recadastramento imobiliário a ser lançamento no exercício 2020, servindo de base de cálculo para o IPTU 2021. Notifica os contribuintes do município acerca do recadastramento imobiliário a ser lançamento no exercício 2020, servindo de base de cálculo para o IPTU 2021.
Edital Edital Anexo do Edital 38 - Imóveis Recadastrados Anexo do Edital 38 - Imóveis Recadastrados
Edital Edital NOTIFICA DA INSCRIÇÃO DO IPTU TAXA DO EXERCÍCIO 2020 EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. NOTIFICA DA INSCRIÇÃO DO IPTU TAXA DO EXERCÍCIO 2020 EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Edital Edital Notifica as pessoas jurídicas da vedação de ingresso no Simples Nacional, referente à Outubro/2020 Notifica as pessoas jurídicas da vedação de ingresso no Simples Nacional, referente à Outubro/2020
Edital Edital NOTIFICA DA INSCRIÇÃO DO ISSQN – AUTÔNOMOS – DO EXERCÍCIO DE 2020 EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO NOTIFICA DA INSCRIÇÃO DO ISSQN – AUTÔNOMOS – DO EXERCÍCIO DE 2020 EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Aviso Aviso Aviso 25/2020 Audiência Pública - Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021
Edital Edital Notifica os contribuintes acerca do lançamento do IPTU/TCLI do exercício 2020, referente aos empreendimentos: Acqua Residence (DICs 208143 a 208282), Condomínio Estação Brasil (DICs 208324 a 208413) e Residencial Cartago (DICs 208534 a 208639). Notifica os contribuintes acerca do lançamento do IPTU/TCLI do exercício 2020, referente aos empreendimentos: Acqua Residence (DICs 208143 a 208282), Condomínio Estação Brasil (DICs 208324 a 208413) e Residencial Cartago (DICs 208534 a 208639)
Ordem de Serviço Ordem de Serviço Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19).
Edital Edital Notifica da inscrição em Dívida Ativa os responsáveis pelos débitos de natureza não tributária. Notifica da inscrição em Dívida Ativa os responsáveis pelos débitos de natureza não tributária.
Edital Edital NOTIFICA O LANÇAMENTO DO ISSQN DE CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS DO EXERCÍCIO DE 2020 NOTIFICA O LANÇAMENTO DO ISSQN DE CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS DO EXERCÍCIO DE 2020