IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 432/ | Dispõe sobre alteração tabela orçamentaria saldo reprogramado 2019 Proteção Social Básica | |
| Resolução 431/ | Dispõe sobre minuta de decreto referente aos benefícios eventuais durante a pandemia | |
| Ata 60/ | Ata da plenária ordinária do mês de junho de 2020 | |
| Resolução 430/ | Dispõe sobre retificação da Resolução 426.2020 projeto do FEAS Básica saldo reprogramado 2019 | |
| Resolução 429/ | Dispõe sobre a alteração da tabela orçamentária do projeto do Bloco do IGD PBF M saldo reprogramado 2019 | |
| Resolução 428/ | Dispõe sobre a plenária de maio de 2020 | |
| Resolução 427/ | Dispõe sobre a alteração da tabela orçamentária do projeto do Bloco do IGD SUAS saldo reprogramado 2019 | |
| Resolução 426/ | Dispõe sobre a alteração do projeto do FEAS Básica saldo reprogramado 2019 - Retificada pela Resolução 430/2020 | |
| Resolução 425/ | Dispõe sobre alteração do projeto do IGD PBF M saldo reprogramado 2019 | |
| Resolução 424/ | Dispõe sobre retificação nas Resoluções nº 393, 394, 395 e 396/2020 COMAS/NH |