IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 451/ | Dispõe sobre a prestação de contas AE PETI janeiro a março de 2020 | |
| Resolução 450/ | Dispõe sobre a prestação de contas IGD SUAS janeiro a março de 2020 | |
| Resolução 449/ | Dispõe sobre a prestação de contas recursos municipais do ano de 2019 | |
| Resolução 448/ | Dispõe sobre Plano de Ação da Lei Complementar 173.2020 | |
| Resolução 447/ | Dispõe sobre alteração tabela orçamentaria saldo reprogramado 2019 Proteção Social Básica | |
| Resolução 446/ | Dispõe sobre alteração no Plano de Trabalho referente a Portaria nº 369/2020 Ministério da Cidadania aprovado pela Resolução 441/2020 e alterado pela Resolução 444/2020. | |
| Resolução 445/ | Dispõe sobre alteração na memória de cálculo da LOA 2020 | |
| Resolução 444/ | Dispõe sobre alteração no Plano de Trabalho referente a Portaria n° 369/2020 Ministério da Cidadania aprovado pela Resolução 441/2020 | |
| Resolução 443/ | Dispõe sobre auxilio funeral do Plano de Trabalho da Lei Complementar 173.2020 | |
| Ata 61/ | Ata da plenária ordinária do mês de julho de 2020 |