IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 459/ | Dispõe sobre critérios para concessão de Benefícios Eventuais no município de Novo Hamburgo | |
| Ata 62/ | Ata da plenária ordinária do mês de agosto de 2020. | |
| Resolução 458/ | Dispõe sobre Plano de Ação de Emenda Parlamentar | |
| Resolução 457/ | Dispõe sobre alteração tabela orçamentaria saldo reprogramado 2019 Proteção Social Especial | |
| Ata 54/ | Ata nº 054.2019 COMAS 22.10.2019 - Plenária de eleição | |
| Resolução 456/ | Dispõe sobre protocolo de entrega de documentos durante o Estado de Calamidade Pública no município de Novo Hamburgo em decorrência da pandemia causada pelo COVID 19 | |
| Resolução 455/ | Dispõe sobre Visita Domiciliar durante o Estado de Calamidade Pública no município de Novo Hamburgo em decorrência da pandemia causada pelo COVID 19 | |
| Resolução 454/ | Dispõe sobre alteração tabela orçamentaria saldo reprogramado 2019 Proteção Social Especial | |
| Resolução 453/ | Dispõe sobre alteração tabela orçamentaria Proteção Social Básica para ano de 2020 | |
| Resolução 452/ | Dispõe sobre a prestação de contas IGD PBF de janeiro a março de 2020 |