IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 442/ | Dispõe sobre cestas sociais do Plano de Trabalho da Lei Complementar 173.2020 | |
| Resolução 441/ | Dispõe sobre plano de trabalho Portaria 369/2020 Ministério da Cidadania | |
| Resolução 440/ | Dispõe sobre minuta de decreto referente aos beneficios eventuais durante a pandemia | |
| Resolução 439/ | Dispõe sobre a alteração da tabela orçamentária do projeto do Bloco do IGD SUAS saldo reprogramado 2019 | |
| Resolução 438/ | Dispõe sobre alteração tabela orçamentaria saldo reprogramado 2019 Proteção Social Especial | |
| Resolução 437/ | Dispõe sobre termo de aceite Emergência COVID 19 | |
| Resolução 436/ | Dispõe sobre recurso extraordinário para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais da Proteção Social Especial | |
| Resolução 435/ | Dispõe sobre Recurso extraordinário para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais da Proteção Social Básica | |
| Resolução 434/ | Dispõe sobre destinação de gêneros alimentícios | |
| Resolução 433/ | Dispõe sobre alteração tabela orçamentaria saldo reprogramado 2019 Proteção Social Especial |