IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 405/ | Dispõe sobre a prestação de contas Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de julho a setembro 2019 | |
| Ata 57/ | Ata da plenária ordinária do mês de fevereiro de 2020 | |
| Comunicados 1/ | Nota esclarecimento COVID-19 (novo Coronavírus) | |
| Resolução 404/ | Dispõe sobre a plenaria de março de 2020 | |
| Resolução 403/ | Dispõe sobre a frequencia das entidades ou organizações de assistencia social inscritas no COMAS no ano de 2019 | |
| Resolução 402/ | Dispõe sobre a nominata do COMAS NH gestão 2019.2021 - altera a Resolução 362.2019 | |
| Resolução 401/ | Dispõe sobre utilização de recursos do Bloco da Proteção Social Especial - Saldo Reprogramado 2019 | |
| Resolução 400/ | Dispõe sobre utilização de recursos do Bloco da Proteção Social Básica - Saldo Reprogramado 2019 - Alterada pela Resolução 418/2020 | |
| Resolução 399/ | Dispõe sobre a prestação de contas do IGD PBF - julho a setembro 2019 | |
| Resolução 398/ | Dispõe sobre a prestação de contas do AE PETI - abril a junho 2019 |