IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 469/ | Dispõe sobre Instituto Renascer - Abrigo Solar Renascer | |
| Resolução 468/ | Dispõe sobre a prestação de contas IGD PBF de abril a junho de 2020 | |
| Resolução 467/ | Dispõe sobre prestação de contas recursos para situações de emergência janeiro a junho 2020 | |
| Resolução 466/ | Dispõe sobre prestação de contas FEAS janeiro a março 2020 | |
| Resolução 465/ | Dispõe sobre plano de ação FEAS 2020 CRAS COMVIDA | |
| Resolução 464/ | Dispõe sobre alteração data da Plenária Ordinária de outubro de 2020 | |
| Resolução 463/ | Dispõe sobre alteração no projeto do IGD SUAS saldo reprogramado 2019 | |
| Resolução 462/ | Dispõe sobre alteração no projeto da Proteção Social Especial com recursos municipais | |
| Resolução 461/ | Dispõe sobre alteração no Decreto 9282.2020 concessão dos benefícios eventuais emergenciais, diante da situação de calamidade pública, como medida de enfrentamento à Pandemia COVID-19 | |
| Resolução 460/ | Dispõe sobre alteração plano de ação IGD PBF M saldo reprogramado 2019 |