IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 64/ | Ata nº 064.2020 COMAS 13.10.2020 - Plenária Ordinária do mês de outubro de 2020 | |
| Resolução 487/ | Dispõe sobre alteração na planilha orçamentaria da Proteção Social Especial Média Complexidade | |
| Resolução 486/ | Dispõe sobre a LOA 2021 | |
| Resolução 485/ | Dispõe sobre alteração Plano LC 173.2020 | |
| Resolução 484/ | Dispõe sobre a inscrição de entidades vencedoras de edital | |
| Resolução 483/ | Dispõe sobre alteração na planilha orçamentaria da LOA 2020 | |
| Resolução 482/ | Dispõe sobre alteração da nominata do COMAS gestão 2019-2021 - altera Resolução 352.2019 | |
| Resolução 481/ | Dispõe sobre alteração Plano LC 173.2020 | |
| Resolução 480/ | Dispõe sobre alteração tabela orçamentaria Proteção Social Especial para ano de 2020 | |
| Resolução 479/ | Dispõe sobre prestação de contas Proteção Social Especial janeiro a março 2020 |