IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 515/ | Dispõe sobre inscrição Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão | |
| Resolução 514/ | Dispõe sobre inscrição Associação Família Atos 29 | |
| Resolução 513/ | Dispõe sobre nominata das Comissões Temáticas do COMAS NH - Revoga Resolução 364.2019 | |
| Ata 66/ | Ata nº 066.2020 COMAS 09.11.2020 - Plenária Ordinária do mês de novembro de 2020 | |
| Resolução 512/ | Dispõe sobre inscrição Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer | |
| Resolução 511/ | Dispõe sobre inscrição Fundação Cidade do Menor São João Bosco – Casa João Bosco | |
| Resolução 510/ | Dispõe sobre inscrição Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul – LEME | |
| Resolução 509/ | Dispõe sobre inscrição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE NH | |
| Resolução 508/ | Dispõe sobre inscrição Fundação Semear | |
| Resolução 507/ | Dispõe sobre inscrição Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente – ASBEM |