IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 552/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AE PETI de julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 551/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola de outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 550/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola de julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 549/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho de julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 548/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho de abril a junho de 2020. | |
| Resolução 547/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho de janeiro a março de 2020. | |
| Resolução 546/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 546/ | Dispõe sobre a Comissão Temporária de Análise dos Planos de Saldo Reprogramado do Programa Nacional de Promoção ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, Portaria MC nº 369/2020 e Lei Complementar nº 173/2020. | |
| Resolução 545/ | Dispõe sobre a Comissão Temporária Análise Plano Municipal de Assistência Social 2021. | |
| Resolução 544/ | Dispõe sobre a prestação de contas FEAS abril a junho de 2020. |