IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 573/ | Dispõe sobre o Relatório Consolidado dos recursos municipais alocados no Fundo Municipal de Assistência Social de julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 572/ | Dispõe sobre o Relatório Consolidado dos recursos municipais alocados no Fundo Municipal de Assistência Social de Janeiro a Junho de 2020. | |
| Resolução 571/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos Lei Complementar 173/2020 – de outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 570/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos Lei Complementar 173/2020 – de julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 569/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos Portaria 369/2020 – cofinanciamento de ações socioassistenciais – de outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 568/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos Portaria 369/2020 – cofinanciamento de ações socioassistenciais – de julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 567/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos Portaria 369/2020 – estruturação da Rede SUAS – aquisição de alimentos proteicos – de outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 566/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos Portaria 369/2020 – estruturação da Rede SUAS – aquisição de EPIs – de outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 565/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 563/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de abril a junho de 2020. |