IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 638/ | Dispõe sobre o Plano de Ação Cestas Sociais | |
| Resolução 637/ | Dispõe sobre alteração do Plano de Ação das Portarias 378 e 467/2020 Incremento Temporário da PSB - Saldo Reprogramado | |
| Resolução 636/ | Dispõe sobre alteração do Plano de Aplicação dos recursos do cofinanciamento federal e ordinário do Bloco de Financiamento PSE 2021 | |
| Resolução 635/ | Dispõe sobre alteração do Plano de Ação da Portaria 369/2020 - Saldo Reprogramado | |
| Resolução 634/ | Dispõe sobre a alteração do Plano de Ação das Portarias 378 e 467/2021 Incremento Temporário da PSE - Saldo Reprogramado | |
| Resolução 633/ | Dispõe sobre Plano de Trabalho POP RUA + | |
| Resolução 632/ | Dispõe sobre alteração de dotações orçamentárias do FMAS PSE Alta Complexidade | |
| Resolução 631/ | Dispõe sobre a alteração do Bloco IGD-M Saldo Reprogramado 2020 | |
| Resolução 630/ | Dispõe sobre a Mesa Diretora do COMAS-NH Gestão 2021-2023 | |
| Resolução 629/ | Dispõe sobre a nominata do COMAS-NH Gestão 2021/2023 |