IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 648/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do BPC nas escolas - abr a jun 2021 | |
| Resolução 647/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos de situações emergenciais - abr a jun 2021 | |
| Resolução 646/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do PETI - abr a jun 2021 | |
| Resolução 645/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Portaria 369/2020 - EPI's - abr a jun 2021 | |
| Resolução 644/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Portaria 369/2020 referente Alimentos - abr a jun 2021 | |
| Resolução 643/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas Bloco IGD-PBF-jan a mar 2021 | |
| Resolução 642/ | Dispõe sobre alteração de dotações orçamentárias do FMAS da PSE Alta Complexidade | |
| Resolução 641/ | Dispõe sobre alteração do Plano de Aplicação dos recursos do cofinanciamento federal PSB | |
| Resolução 640/ | Dispõe sobre alteração de dotações orçamentárias do FMAS | |
| Resolução 639/ | Dispõe sobre a LDO 2022 |