IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 678/ | Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação dos recursos ordinários do Bloco de Gestão do SUAS 2021 | |
| Resolução 677/ | Dispõe sobre a alteração do Plano de Ação PETI - Saldo Reprogramado | |
| Resolução 676/ | Dispõe sobre a autorização para utilização dos rendimentos da aplicação financeira dos recursos da Lei Complementar 173/2020 | |
| Resolução 675/ | Dispõe sobre alteração de Plano de Aplicação do Saldo Reprogramado BPC na Escola | |
| Resolução 674/ | Dispõe sobre a alteração de Plano de Aplicação do Saldo Reprogramado do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 2020 | |
| Resolução 673/ | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação FEAS Centro Pop | |
| Resolução 672/ | Dispõe sobre alterações dos Blocos IGD-SUAS Saldo Reprogramado 2020 e IGD-SUAS 2021 | |
| Resolução 671/ | Dispõe sobre a LOA 2022 | |
| Resolução 670/ | Dispõe sobre alterações do Bloco IGD-M Saldo Reprogramado 2020 | |
| Resolução 669/ | Dispõe sobre a nominata do COMAS-NH Gestão 2021/2023 - Inclui membro na Comissão de Finanças, Orçamento e Políticas Públicas |