IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 697/ | Dispõe sobre o calendário de Plenárias de 2022 | |
| Resolução 696/ | Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos | |
| Resolução 695/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do BPC nas escolas - julho a setembro 2021 | |
| Resolução 694/ | Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social de 2022 - 2025 | |
| Resolução 693/ | Dispõe sobre a inscrição do Grupo Solução em Gestão | |
| Resolução 692/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos de situações emergenciais - julho a setembro de 2021 | |
| Resolução 691/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Portaria 369/2020 - EPI's - Julho a Setembro 2021 | |
| Resolução 690/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Portaria 369/2020 referente a Alimentos - Julho a Setembro de 2021 | |
| Resolução 689/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas ACESSUAS Julho a Setembro de 2021 | |
| Resolução 688/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Emenda Parlamentar de incremento da PSB - jul a set 2021 |