Publicações

IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA	ARQUIVO	DESCRIÇÃO
23/05/2022	Resolução 732/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos para situações de emergência – janeiro a março de 2022 – 1º trimestre.
23/05/2022	Resolução 731/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar 173/2020 – janeiro a março de 2022 – 1º trimestre.
23/05/2022	Resolução 730/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Programa de Ações Estratégicas do PETI – janeiro a março de 2022 – 1º trimestre.
23/05/2022	Ata 91/2022	Ata da Plenária Ordinária de Maio de 2022.
20/05/2022	Resolução 729/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Portaria 369/2020 referente a Estruturação da Rede do Suas por meio da aquisição de alimentos prioritariamente ricos em proteína para pessoas idosas e com deficiência acolhidas no Serviço de Acolhimento I
20/05/2022	Resolução 728/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Portaria 369/2020 referente a Estruturação da Rede do Suas por meio da aquisição de equipamentos de Proteção individual – EPI´S – outubro a dezembro de 2021 – 4º trimestre.
20/05/2022	Resolução 727/2022	Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos Portaria 369/2020 – cofinanciamento de ações socioassistenciais – de outubro a dezembro de 2021 – 4º trimestre.
20/05/2022	Resolução 726/2022	Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos Portaria 369/2020 – cofinanciamento de ações socioassistenciais – de abril a junho de 2021 – 2º trimestre.
20/05/2022	Resolução 725/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Gestão do SUAS – outubro e dezembro de 2021 – 4º trimesre.
20/05/2022	Resolução 724/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar 173/2020 – outubro a dezembro de 2021 – 4º trimestre.