IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 723/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Proteção Social Especial / 4º Trimestre de 2021. | |
| Resolução 722/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Bloco IGD-PBF / outubro a dezembro de 2021. | |
| Resolução 721/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Bloco IGD-PBF / julho a setembro de 2021. | |
| Resolução 720/ | Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Ação da Emenda Parlamentar 431340920210002 para a ABEFI/NH. | |
| Resolução 719/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar 173/2020 – julho a setembro de 2021. | |
| Resolução 718/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar 173/2020 – abril a junho de 2021. | |
| Resolução 717/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do ACESSUAS/4º Trimestre de 2021. | |
| Resolução 716/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Relatório Sintético dos Recursos Municipais Alocados no FMAS/4º Trimestre de 2021. | |
| Resolução 715/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Relatório Sintético dos Recursos Municipais Alocados no FMAS/3º Trimestre de 2021. | |
| Resolução 714/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Proteção Social Especial/3º Trimestre de 2021. |