Publicações

IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA	ARQUIVO	DESCRIÇÃO
17/02/2022	Resolução 705/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar 173/2020 – julho a setembro de 2021 - Revogada pela Resolução nº 712/2022.
17/02/2022	Resolução 704/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar 173/2020 – abril a junho de 2021 - Revogada pela Resolução nº 712/2022.
17/02/2022	Resolução 703/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Programa de Ações Estratégicas do PETI – julho a setembro de 2021.
17/02/2022	Resolução 702/2022	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS - julho a setembro de 2021.
17/02/2022	Resolução 701/2022	Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos Portaria 369/2020 – cofinanciamento de ações socioassistenciais – de julho a setembro de 2021.
16/02/2022	Resolução 700/2022	Dispõe sobre saldo reprogramado 2021.
16/02/2022	Ata 88/2022	Ata da Plenária Ordinária de Fevereiro de 2022.
31/01/2022	Resolução 699/2022	Dispõe sobre a utilização parcial do saldo reprogramado 2021 do Bloco de Gestão do IGD-PBF.
27/12/2021	Ata 87/2021	Ata da Plenária Ordinária de Dezembro de 2021.
23/12/2021	Resolução 698/2021	Altera a Resolução nº 629/2021 que dispõe sobre a nominata dos representantes da sociedade civil eleitos e dos governamentais indicados do Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo - Gestão 2021/2023 e renomeia as Comissões Temáticas.