IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 668/ | Dispõe sobre alteração do Plano de Ação do FEAS - Saldo Reprogramado | |
| Resolução 667/ | Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias do FMAS - Emenda Parlamentar | |
| Resolução 666/ | Dispõe sobre alteração de dotações orçamentárias do FMAS PSB | |
| Resolução 665/ | Dispõe sobre alteração de dotações orçamentárias do FMAS PSE Média Complexidade | |
| Resolução 664/ | Dispõe sobre alteração de dotações orçamentárias do FMAS da PSE Alta Complexidade | |
| Resolução 663/ | Dispõe sobre a alteração da Resolução 484/2020 | |
| Resolução 662/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas Bloco PSB - abr a jun 2021 | |
| Resolução 661/ | Dispõe sobre o relatório consolidado dos recursos municipais alocados no FMAS de abril a junho de 2021 | |
| Resolução 660/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas Bloco IGD-SUAS - abr a jun 2021 | |
| Resolução 659/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas Bloco PSE - abr a jun 2021 |