IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 628/ | Dispõe sobre a inscrição da APAENH | |
| Resolução 627/ | Dispõe sobre a inscrição da Horta Comunitária | |
| Resolução 626/ | Dispõe sobre a inscrição ASPEUR-FEEVALE | |
| Resolução 625/ | Dispõe sobre a inscrição da Fundação SEMEAR | |
| Resolução 624/ | Dispõe sobre a alteração do Projeto do Saldo Reprogramado da PSE | |
| Resolução 623/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas Bloco Lei 173/2020 - jan a mar 2021 | |
| Resolução 622/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas Bloco IGD-SUAS - jan a mar 2021 | |
| Resolução 621/ | Dispõe sobre a alteração do Projeto do Saldo Reprogramado da PSB | |
| Resolução 620/ | Dispõe sobre a alteração do Plano de Ação da Emenda Parlamentar | |
| Resolução 619/ | Dispõe sobre a inscrição da UNA Brasil |