IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 74/ | Ata da Plenária Ordinária de Junho de 2021 | |
| Ata 73/ | Ata da Plenária Extraordinária de Maio de 2021 | |
| Ata 72/ | Ata da Plenária Ordinária de Maio de 2021 | |
| Ata 71/ | Ata da Plenária Extraordinária de Abril de 2021 | |
| Ata 70/ | Ata da Plenária Ordinária de Abril de 2021 | |
| Comunicados 6/ | COMUNICA a todos, informações sobre a eleição da Mesa Diretora no Processo Eleitoral da Gestão 2021-2023. | |
| Comunicados 5/ | COMUNICA a todos que possa interessar a relação das entidades representantes da sociedade civil ELEITAS no Processo Eleitoral da Gestão 2021-2023 | |
| Resolução 609/ | Dispõe sobre alteração do Bloco IGD-M Saldo Reprogramado 2020. | |
| Comunicados 4/ | COMUNICA a relação das entidades homologadas como candidatas para o Processo Eleitoral da Gestão 2021-2023. | |
| Comunicados 3/ | COMUNICA a relação das entidades habilitadas como candidatas para o Processo Eleitoral da Gestão 2021-2023. |