IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 872/ | Resolução 872.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – Proteção Social Básica – 4º Trimestre de 2022. | |
| Resolução 871/ | Resolução 871.2023 COMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Previsão de Arrecadação dos Recursos para Situações de Emergência Alocados no FMAS – 4º Trimestre 2022 | |
| Resolução 870/ | Resolução 870.2023 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas para Incremento Temporário para Estruturação da Proteção Social Básica – 4º Trimestre de 2022 - Portarias 378.2020, 467.2020 e Portaria 751.2022 | |
| Resolução 869/ | Resolução 869.2023 COMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar para Incremento Temporário da Estruturação da Proteção Social Básica – 4º Trimestre 2022. | |
| Resolução 868/ | Resolução 868.2023 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa BPC na Escola - 4º Trimestre 2022 | |
| Resolução 867/ | Resolução 867.2023 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa BPC na Escola - 3º Trimestre 2022 | |
| Resolução 866/ | Resolução 866.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual nº 2021392000009 – APAE NH – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - 4º Trimestre 2022. | |
| Resolução 865/ | Resolução 865.2023 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 para a Associação de Deficientes Físicos de Novo Hamburgo - ADEFI NH - 4º Trim 2022 | |
| Resolução 864/ | Resolução 864.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 para APAENH – 4º Trimestre 2022 | |
| Resolução 863/ | Resolução 863.2023 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do PETI - 4º Trimestre 2022 |