IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 862/ | Resolução 862.2023 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas Programa ACESSUAS Trabalho 4º Trimestre 2022 | |
| Resolução 861/ | Resolução 861.2023 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas da Portaria 369.2020 referente Alimentos - 4º Trimestre 2022 | |
| Resolução 860/ | Resolução 860.2023 COMAS - Dispõe Sobre a Prestação de Contas da Portaria 369.2020 Referente EPI´S 4º Trimestre 2022 | |
| Resolução 859/ | Resolução 859.2023 COMAS - Dispõe sobre Prestação de Contas da Portaria 369 Ações Socioassistenciais 4º Trimestre de 2022 | |
| Resolução 858/ | Resolução 858.2023 COMAS - Dispõe sobre o Demonstrativo para o Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social | |
| Resolução 857/ | Resolução 857.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS Especial 4º Trimestre de 2022. | |
| Ata 102/ | Ata nº 102.2023 COMAS 13 e 14.03.2023 Extraordinária | |
| Resolução 856/ | Resolução 856.2023 COMAS - Dispõe sobre as Renomeações das Comissões do COMAS NH – Gestão 2021_2023 | |
| Resolução 854/ | Resolução 854.2023 COMAS - Dispõe Sobre Aprovação de Alteração PMAS 2023 | |
| Resolução 853/ | Resolução 853.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Gestão do SUAS no FMAS 3º Trimestre de 2022. |