IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 889/ | Resolução 889.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar Municipal - LEME | |
| Resolução 888/ | Resolução 888.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar Municipal - CSMR | |
| Resolução 887/ | Resolução 887.2023 COMAS - Dispõe sobre a organização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, define os eixos e tema, fixa a data da realização e dá outras providências | |
| Ata 105/ | Ata nº 105.2023 COMAS Plenária 22.05.2023 | |
| Resolução 886/ | Resolução 886.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar 173.2020 – 1º Trimestre de 2023 | |
| Resolução 885/ | Resolução 885.2023 COMAS - Dispõe Sobre a Prestação de Contas da Portaria 369.2020 Referente EPI´S 1º Trimestre 2023 | |
| Resolução 884/ | Resolução 884.2023 COMAS – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Portaria 369.2020 referente a Estruturação da Rede do SUAS – Aquisição de Alimentos – 1º Trimestre.2023. | |
| Resolução 883/ | Resolução 883.2023 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas da Portaria 369 Ações Socioassistenciais 1º Trimestre de 2023 | |
| Resolução 882/ | Resolução 882.2023 COMAS – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – 1º Trimestre.2023 | |
| Resolução 881/ | Resolução 881.2023 COMAS – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Relatório Sintético dos Recursos Municipais Alocados no FMAS – 4º Trimestre de 2022. |