IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 909/ | Resolução 909.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Gestão e do Plano de Ação de Reprogramação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS 2021 Centro POP – Sobra de Partilha. | |
| Resolução 908/ | Resolução 908.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Gestão e do Plano de Ação de Reprogramação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS CRAS 2021. | |
| Resolução 907/ | Resolução 907.2023 COMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Alteração de Dotações Orçamentárias de Recursos Federais do Fundo Municipal de Assistência Social da Proteção Social Especial | |
| Resolução 906/ | Resolução 906.2023 COMAS - Dispõe Sobre a Prestação de Contas da Administração dos Recursos para Situações de Emergência Alocados no FMAS – 1º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 905/ | Resolução 905.2023 COMAS – Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Gestão do IGD PAB – 1º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 904/ | Resolução 904.2023 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa BPC na Escola - 1º Trimestre 2023 | |
| Resolução 903/ | Resolução 903.2023 COMAS - Dispõe sobre Alterações no IGD SUAS e IGD PBF 2023 | |
| Resolução 902/ | Resolução 902.2023 COMAS - Dispõe sobre a Manutenção da Inscrição Horta Comunitária Joanna de Ângelis 2023 | |
| Resolução 901/ | Resolução 901.2023 COMAS - Dispõe Sobre a Manutenção da Inscrição Centro Social Madre Regina 2023 | |
| Resolução 900/ | Resolução 900.2023 COMAS - Dispõe sobre Inscrição CIEE.RS 2023 |