IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 852/ | Resolução 852.2023 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas da Lei Complementar 173.2022 – 3º Trimestre 2022 | |
| Ata 101/ | Ata nº 101.2023 COMAS Plenária 14.02.2023 | |
| Resolução 851/ | Dispõe sobre inscrição nº 002 – Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande Do Sul – LEME. | |
| Resolução 850/ | Resolução 850.2022 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Relatório Sintéticos dos Recursos Municipais Alocados no FNAS 3º Trimestre 2022 | |
| Resolução 849/ | Resolução 849.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Alteração do Elemento de Despesa no Projeto da Portaria 751.2022 – Proteção Social Básica | |
| Resolução 848/ | Resolução 848.2022 COMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar para Incremento Temporário da Estruturação da Proteção Social Básica – 3º Trimestre 2022. | |
| Resolução 847/ | Resolução 847.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 para APAENH – 3º Trimestre 2022 | |
| Resolução 846/ | Resolução 846.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Gestão IGD PAB - 3º Trimestre 2022 | |
| Resolução 845/ | Resolução 845.2022 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 para a Associação de Deficientes Físicos de Novo Hamburgo - ADEFI NH. | |
| Resolução 844/ | Resolução 844.2022 COMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Previsão de Arrecadação dos Recursos para Situações de Emergência Alocados no FMAS – 3º Trimestre 2022 |