IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 100/ | Ata nº 100.2022 COMAS 13.12.2022 | |
| Resolução 833/ | Resolução 833.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Alteração de Elemento de Despesa no Projeto do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial do ano de 2022 | |
| Resolução 832/ | Resolução 832.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Partilha de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS – Programa Avançar - destinado ao Centro POP | |
| Resolução 831/ | Resolução 831.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Alteração e Inclusão de Elemento de Despesa no Projeto do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica do ano de 2022 | |
| Resolução 830/ | Resolução 830.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Alteração e Inclusão de Elemento de Despesa no Projeto do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial do ano de 2022 | |
| Resolução 829/ | Resolução 829.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Alteração do Plano de Trabalho e Autorização para Utilização dos Rendimentos da EP APAE.NH 2022 | |
| Ata 99/ | Ata nº 099.2022 COMAS 24.11.22 Extraordinária | |
| Resolução 828/ | Resolução 828.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Utilização dos Rendimentos da Aplicação dos Recursos da Emenda Parlamentar APAE.NH 2022 | |
| Resolução 827/ | Resolução 827.2022 COMAS - Dispõe sobre Prestação de Contas da Portaria 369 Ações Socioassistenciais 3º Trimestre de 2022 | |
| Resolução 826/ | Resolução 826.2022 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas da Portaria 369.2020 referente Alimentos - 3º Trimestre 2022 |