IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 798/ | Resolução 798.2022 COMAS - Dispõe sobre Inscrição CIEE.RS 2022 | |
| Resolução 797/ | Resolução 797.2022 COMAS - Dispõe sobre inscrição LIGA 2022 | |
| Resolução 796/ | Resolução 796.2022 COMAS - Dispõe sobre inscrição ADEFI.NH 2022 | |
| Resolução 795/ | Resolução 795.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar - Emenda RP9 - GND 3 Custeio - APAE.NH | |
| Resolução 794/ | Resolução 794.2022 COMAS - Dispõe a Inscrição do Ministério Batista Cristo é Vida JUAD 2022 INDEFERIDO | |
| Resolução 793/ | Resolução 793.2022 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas da Lei 173.2020 2º Trimestre 2022 | |
| Resolução 792/ | Resolução 792.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual nº 2021392000009 – APAE NH – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - 2º Trimestre 2022. | |
| Resolução 791/ | Resolução 791.2022 COMAS - Dispõe Sobre a Prestação de Contas da Portaria 369.2020 Referente EPI´S 2º Trimestre 2022 | |
| Resolução 790/ | Resolução 790.2022 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas da Portaria 369.2020 referente Alimentos - 2º Trimestre 2022 | |
| Resolução 789/ | Resolução 789.2022 COMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Previsão de Arrecadação dos Recursos para Situações de Emergência Alocados no FMAS – 2º Trimestre 2022 |