IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 248/ | Ata da plenária ordinária de setembro de 2024. | |
| Resolução 245/ | Dispõe sobre a destinação de recursos à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Novo Hamburgo – APAE – Projeto Clínica Interdisciplinar da APAE NH – Edital nº 15/2021 – CECAD 05/2021, etapa II. | |
| Resolução 244/ | Dispõe sobre a destinação de recursos à Instituição Fundação Cidade do Menor São João Bosco – Projeto Acolher e Cuidar – Edital nº 15/2021 – CECAD 14/2021 | |
| Resolução 248/ | Dispõe sobre a Convocação e Eleição para escolha de cinco representantes das entidades de atendimento não governamentais para a Gestão 2025/2026 do CMDCA. | |
| Resolução 247/ | Dispõe sobre a Convocação e Eleição para escolha de dois representantes da Sociedade Civil em Geral que irão compor o CMDCA (biênio 2025-2026). | |
| Resolução 246/ | Dispõe sobre a Convocação e Eleição para o V Fórum Municipal de Adolescentes do CMDCA – biênio 2025/2026. | |
| Resumo de Reunião 3/ | ANEXO II DO EDITAL Nº 03/2024 REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO PARA ELEIÇÃO - entidades de atendimento - editável | |
| Resumo de Reunião 2/ | ANEXO II DO EDITAL Nº 02/2024 V FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - requerimento de habilitação - sociedade civil em geral - Editável | |
| Resumo de Reunião 1/ | ANEXO II DO EDITAL Nº 012024 – V FÓRUM MUNICIPAL DE ADOLESCENTES - autorização dos responsáveis - editável | |
| Resolução 243/ | Nomeia as Comissões Eleitorais do Processo de Escolha dos Nove Representantes da Sociedade Civil Organizada para a Gestão 2025/2026 do CMDCA e dá outras providências. |