IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 236/ | Altera a composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2023/2024. | |
| Resolução 235/ | Prorroga o prazo para o Chamamento Público para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), a serem habilitados a receber o CECAD – Certificado de Captação de Destinações – 2024/2026 | |
| Ata 243/ | Ata da plenária ordinária de março de 2024 | |
| Ata 242/ | Ata da plenária ordinária de dezembro de 2023. | |
| Resolução 234/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 3º Trimestre de 2023 do Fundo Municipal Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA. | |
| Resolução 233/ | Divulga os projetos de organizações da sociedade civil (OSCs) selecionados no Edital de Chamamento Público nº 15/2023 – FUNCRIANÇA. | |
| Resolução 232/ | Dispõe sobre Prestação de Contas Final do Termo de Fomento n° 45/2020 da Associação Congregação Santa Catarina – ACSC - Centro Social Madre Regina, com recursos do FUNCRIANÇA, edital 01/2019, etapa 1. | |
| Resolução 231/ | Altera a composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2023/2024. | |
| Resolução 230/ | Aprova o Termo de Referência para Edital de Chamamento Público de habilitação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) ao Certificado de Captação de Destinações (CECAD) 2024-2026, aptas a firmar parceria com recursos do FUNCRIANÇA. | |
| Resumo de Reunião 2/ | Saiba como destinar parte do seu Imposto de Renda Devido ao FUNCRIANÇA |