IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 247/ | Ata da plenária ordinária de agosto de 2024. | |
| Resolução 242/ | Altera a composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2023/2024. | |
| Resolução 241/ | Altera a composição da Comissão Temporária Consultiva do Edital nº 03/2024, CECAD 2024-2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2023/2024. | |
| Resolução 240/ | Dispõe sobre Prestação de Contas Final do Termo de Fomento n° 24/2020 da Horta Comunitária Joanna de Angelis, com recursos do FUNCRIANÇA, edital 01/2019. Etapa 1. | |
| Resolução 239/ | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA e Manutenção do CMDCA. | |
| Ata 246/ | Ata da plenária ordinária de julho de 2024. | |
| Ata 245/ | Ata da plenária ordinária de junho de 2024. | |
| Ata 244/ | Ata da plenária ordinária de abril de 2024. | |
| Resolução 238/ | Dispõe sobre prazo de validade da inscrição de programas governamentais e não governamentais sem fins lucrativos no CMDCA. | |
| Resolução 237/ | Ajusta o Termo de Referência para Edital de Chamamento Público com Recursos do Fundo de Gerenciamento Funcriança/2024, que visa a implementação do Fórum Permanente de Adolescentes e realização de pesquisa. |