IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 279/ | Dispõe sobre a Eleição da Diretoria Executiva do CMDCA (biênio 2025- 2026) | |
| Resolução 278/ | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para elaboração do Termo de Referência do Edital FUNCRIANÇA 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Resolução 276/ | Dispõe sobre a destinação de recursos à Horta Comunitária Joanna de Ângelis – Edital nº 15/2021 – CECAD 18/2021, etapa V. | |
| Resolução 275/ | Dispõe sobre a destinação de recursos à Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial de NH – ABEFI - Unidade Ação Encontro – Edital nº 15/2021 – CECAD 02/2021, etapa VI. | |
| Resolução 277/ | Dispõe sobre o processo eleitoral suplementar para escolha de UM representante da sociedade civil em geral, envolvidos de alguma forma na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente para a gestão 2025/2026 do CMDCA. | |
| Comunicados 8/ | Comunica os adolescentes eleitos no V Fórum Municipal de Adolescentes para representar o CMDCA na Gestão 2025-2026 | |
| Comunicados 7/ | Comunica a Entidade representante da Sociedade Civil em Geral eleita para representar o CMDCA na Gestão 2025-2026 e Eleição Suplementar | |
| Comunicados 6/ | RETIFICA o Comunicado 04/2024, que divulga a lista de entidades habilitadas como candidatas ao V Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Comunicados 5/ | Divulga a lista das 05 (cinco) entidades de atendimento não governamentais eleitas para a gestão 2025/2026 do CMDCA | |
| Comunicados 4/ | Lista de entidades habilitadas como candidatas ao V Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |