IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 294/ | Altera a composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2025/2026. | |
| Resolução 293/ | Dispõe sobre o repasse de recursos e a imprescindibilidade de serviço de caráter continuado às organizações da sociedade civil (OSCs) com projetos válidos por meio do CECAD, com financiamento pelo FUNCRIANÇA. | |
| Resolução 292/ | Altera a composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2025/2026. | |
| Resolução 291/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 1º ao 3º Trimestre de 2024 do Fundo Municipal Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA | |
| Resolução 290/ | Dispõe sobre o repasse de recursos e a imprescindibilidade do serviço à Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo – ADEVIS-NH - Conectando e Potencializando Vidas Através da Inclusão - CECAD 07/2021 – Edital 15/2021 - Etapa II - Ano 2025. | |
| Resolução 289/ | Dispõe sobre o repasse de recursos e a imprescindibilidade do serviço à Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial de NH - ABEFI – Convivendo e Estabelecendo Vínculos - CECAD 01/2024 - Edital 003/2024 - Etapa I - Ano 2025. | |
| Resolução 288/ | Dispõe sobre o repasse de recursos e a imprescindibilidade do serviço ao Centro Social Madre Regina – Edital nº 15/2021 – CECAD 13/2021, etapa II de 2025. | |
| Resumo de Reunião 1/ | Relação de Projetos com CECAD (Certificado para Captação de Destinações) - 2024/2026. | |
| Resolução 287/ | Informa a cerca do projeto “Articulando Atividades para o Convívio e o Desenvolvimento de Habilidades Pessoais de Crianças e Adolescentes”, da Associação Cristã Lar Colméia, selecionado para o financiamento pelo FUNCRIANÇA, por meio do CECAD 2024/2026 | |
| Resolução 286/ | Dispõe sobre a aprovação do Superávit Financeiro e o Plano de Ação e Aplicação do CMDCA FUNCRIANÇA, para o ano de 2025. |