O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TORNA PÚBLICO o presente Edital para seleção de projetos culturais inéditos, propostos por AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física) residentes em Novo Hamburgo e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos), com sede neste Município, e com comprovada atuação profissional no setor cultural, visando o fomento à produção artística e cultural, com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura, com fulcro nos artigos 42, 51, 52, 53, 59 e 79, da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de 2023, e em cumprimento às deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), reduzidas a termo nas Resoluções CMPC nº 047, de 9 de janeiro de 2023 e nº 054, de 9 de outubro de 2023.
O valor total disponível neste edital será de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), proveniente de recursos Fundo Municipal de Cultura, para apoio financeiro a projetos culturais selecionados, conforme deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, nas seguintes modalidades:
| MODALIDADES | Nº DE PROJETOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| Modalidade 1: Fomento projeto cultural inédito (R$ 10.000,00) | 5 | R$ 10.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Modalidade 2: Fomento projeto cultural inédito (R$ 15.000,00) | 5 | R$ 15.000,00 | R$ 75.000,00 |
| Modalidade 3: Fomento projeto cultural inédito (R$ 30.000,00) | 10 | R$ 30.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Modalidade 4: Fomento projeto cultural inédito (R$ 50.000,00) | 3 | R$ 50.000,00 | R$ 150.000,00 |
| TOTAL EDITAL | R$ 575.000,00 |
As inscrições poderão ser realizadas de 1º de novembro de 2024 até às 18h do 12 de dezembro de 2024, exclusivamente, pelo formulário de inscrição online, abaixo.
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL 11/2024
- ANEXOS DO EDITAL
- PUBLICAÇÕES DO PROCESSO
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PUBLICAÇÃO DATA 12/06/2025 22/05/2025 09/05/2025 25/04/2025 24/04/2025 03/04/2025 28/03/2025 17/03/2025 27/02/2025 25/02/2025 12/02/2025 12/02/2025 12/02/2025 🎬 Sorteio de desempate para Resultado Classificatório Preliminar - Edital 11/2024 12/02/2025 07/01/2025 19/12/2024 19/11/2024 01/11/2024 01/11/2024 09/10/2023 09/01/2023
- PASSO A PASSO DA INSCRIÇÃO
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Visualize antes de iniciar a sua inscrição as telas que deverá preencher e documentos que deverá anexar no momento da inscrição no Chamamento Público Cultural Nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural.
Recomendamos que antes de iniciar a sua inscrição, além de ter efetuado a leitura completa do Edital, tenha as informações e documentos já prontos e disponíveis para preenchimento e upload no formulário.
O formulário não salva as informações preenchidas para envio posterior.
Clique abaixo para visualizar as telas, de acordo com a sua forma de inscrição:
Etapa Atual de Execução
Publicação do Resultado Classificatório Final em 25 de fevereiro de 2025.
Etapa de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal dos(as) proponentes classificados(as): de 26 de fevereiro de 2025 a 07 de março de 2025.
Valor do Edital
R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais)
Contato sobre o Edital
Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail: editaiscultura@novohamburgo.rs.gov.br.