O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TORNA PÚBLICO o presente Edital para seleção de projetos culturais para produção de um EP musical inédito e apresentações musicais, propostos por AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física) residentes em Novo Hamburgo e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos), com sede neste Município, e com comprovada atuação profissional comprovada no setor cultural, visando o fomento à música, com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura, com fulcro nos artigos 42, 51, 52, 53, 59 e 79, da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de 2023 e em cumprimento às deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), reduzidas a termo nas Resoluções CMPC nº 047, de 9 de janeiro de 2023 e nº 059, de 22 de fevereiro de 2024.
O valor total disponível neste edital será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente de recursos Fundo Municipal de Cultura, para apoio financeiro a projetos culturais selecionados, conforme deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.
As inscrições poderão ser realizadas de 10 de dezembro de 2024 até às 18h do dia 14 de janeiro de 2025, exclusivamente, pelo formulário de inscrição online, abaixo.
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL | CH 13/2024
- ANEXOS DO EDITAL
- PUBLICAÇÕES DO PROCESSO
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PUBLICAÇÃO DATA 05/05/2025 09/04/2025 27/03/2025 14/03/2025 27/02/2025 31/01/2025 21/01/2025 10/12/2024 10/12/2024 09/10/2023 09/01/2023
Etapa Atual de Execução
Inscrições abertas de 10 de dezembro de 2024 até às 18h do dia 14 de janeiro de 2025.
Valor do Edital
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Contato sobre o Edital
Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail: editaiscultura@novohamburgo.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3593.2013.