IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 84/ | Retifica a Resolução 762019, aprova alteração de proposta de edital de Chamamento Público para Termo de Colaboração FUNCRIANÇA e institui Comissão de Análise. | |
| Ata 185/ | Ata da plenária ordinária de novembro de 2019. | |
| Ata 183/ | Ata da plenária ordinária de outubro de 2019. | |
| Resolução 83/ | APROVA Comissão de Capacitação dos Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2024. | |
| Resolução 82/ | APROVA Comissão de Organização da Programação do Aniversário de 30 anos do CMDCA. | |
| Resolução 81/ | Aprova os projetos de organizações sociais selecionados no Edital de Chamamento Público nº 012019 para o financiamento pelo FUNCRIANÇA - CECAD 2019/2021 -resultado definitivo. | |
| Ata 184/ | Ata da plenária extraordinária de outubro de 2019. | |
| Ata 182/ | Ata da plenária ordinária do mês de setembro de 2019. | |
| Resolução 78/ | Publica os projetos selecionados pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2019 para o financiamento de projetos de organizações sociais pelo FUNCRIANÇA, através de CECAD 2019/2021. | |
| Resolução 80/ | Nomeia Comissão Temporária para Revisão de Resoluções do CMDCA e demais disposições. |