IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Edital 2/ | Dispõe da eleição da Diretoria Executiva do CMDCA - biênio 2021/2022. | |
| Comunicados 4/ | Comissão Eleitoral divulga a lista das entidades aptas ao pleito. | |
| Comunicados 3/ | Comunica sobre regularização das entidades no CMDCA para o Processo Eleitoral e publicação dos atos referentes ao processo. | |
| Resolução 103/ | Dispõe sobre o processo de escolha dos nove representantes da sociedade civil organizada para a gestão 2021/2022 do CMDCA. | |
| Resolução 102/ | Aprova o Termo de Referência para Edital de Chamamento Público do FUNCRIANÇA e nomeia Comissão de Análise dos Projetos. | |
| Resolução 101/ | Dispõe sobre o registro da instituição Associação Cultural Art’Encantos. | |
| Resolução 100/ | NOMEIA Comissão de Análise dos Relatórios de Atendimentos do Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo. | |
| Resolução 99/ | Altera o parágrafo único do artigo 4º e acrescenta o artigo 4º-A, ambos da Resolução nº 89, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e orientações acerca da pandemia da COVID 19 no âmbito do Município de Novo Hamburgo. | |
| Resolução 98/ | APROVA o Plano de Aplicação de Recursos do CMDCA para o ano de 2021. | |
| Resolução 97/ | Nomeia a Comissão de Registro, Fiscalização, Monitoramento e Avaliação do CMDCA. |