IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 157/ | Dispõe sobre o Registro no CMDCA da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI | |
| Resolução 156/ | Altera a Resolução nº 132, de 09 de dezembro de 2020, dispõe sobre a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências. | |
| Resolução 155/ | APROVA o Plano de Ação e Aplicação do CMDCA / FUNCRIANÇA Gestão 2021-2022 dos recursos do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 | |
| Resolução 154/ | Dispõe sobre a estimativa de receitas e despesas destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA para o exercício de 2022. | |
| Resolução 153/ | Altera a Resolução nº 144, de 12 de maio de 2021, que Aprova o Termo de Referência para Edital de Chamamento Público de habilitação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) ao Certificado de Captação de Destinações (CECAD) 2021-2023. | |
| Resolução 144/ | Aprova o Termo de Referência para Edital de Chamamento Público de habilitação das Organizações da Sociedade Civil (C) ao Certificado de Captação de Destinações (CECAD) 2021-2023. | |
| Resolução 152/ | Prestação de Contas TC 008-2019 dezembro 2019 AEVAS | |
| Resolução 150/ | Altera a composição da Comissão de Registro, Fiscalização, Monitoramento e Avaliação do CMDCA. | |
| Comunicados 5/ | Prazo final para requerimento de registro de entidade e inscrição de programa no CMDCA - 30.07.21 | |
| Resolução 151/ | Dispõe sobre a registro da instituição PAJOVA |